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Comissão aprova inclusão de novos nomes no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria
Propostas seguem para análise do Senado Da Agência Câmara - 28/07/2026 - 15:37 Helder Salomão, autor das propostas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou três propostas de autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES) que incluem figuras históricas no Livro dos Heróis e Heroínas da…
Comissão aprova reconhecimento de tradições regionais como cultura nacional
Propostas seguem para a análise do Senado Federal Da Agência Câmara - 28/07/2026 - 15:26 Homem da Meia-Noite, figura tradicional do Carnaval de Olinda (PE) - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, no início de julho, uma série de propostas que reconhecem festejos, ritmos e celebrações religiosas como…
Comissão aprova soldadinho-do-araripe como ave-símbolo da Chapada do Araripe
A proposta aprovada também estabelece diretrizes para a preservação da espécie Da Agência Câmara - 28/07/2026 - 14:50 O soldadinho-do-araripe é uma espécie em perigo de extinção - Foto: Animalia.bio A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 3332/24, que reconhece oficialmente o soldadinho-do-araripe como…
Comissão aprova livre parada de veículos para embarque de passageiros prioritários
Texto pode seguir para análise do Senado, se não houver recurso para votação pelo Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 28/07/2026 - 13:50 Laura Carneiro é a relatora do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, projeto de lei que…
Morre Odelmo Leão, ex-deputado federal e ex-prefeito de Uberlândia
Odelmo Leão exerceu cinco mandatos na Câmara dos Deputados por Minas Gerais Da Agência Câmara - 28/07/2026 - 12:28 Odelmo Leão, então prefeito (2023), participa de homenagem a Uberlândia na Câmara dos Deputados - Foto: Maryanna Carvalho / Câmara dos Deputados O ex-deputado federal Odelmo Leão morreu nesta segunda-feira (27), em Uberlândia (MG), cidade da qual foi prefeito. Ele tinha…
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Inscrições para seleção de diretores de escolas indígenas e quilombolas são prorrogadas; veja como participar
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação…
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Retrospectiva 2025: aprovada regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida
Direito e Justiça Conheça esta e outras propostas aprovadas pela Câmara em…
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Congresso aprova projetos que abrem crédito de R$ 30 bilhões para o Orçamento de 2025
Política e Administração Pública Propostas foram aprovadas por deputados e senadores 19/12/2025…
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"Tiveram acidentes graves em Palmas e na região aqui próxima que necessitavam…
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Propostas seguem para análise do Senado Da Agência Câmara - 28/07/2026 -…
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Prefeitura de Palmas realizará abertura oficial do Maio Amarelo na quinta-feira, 30
Lançamento oficial será às 14 horas, no auditório do MPTO; ao longo do mês ocorrerão ações educativas, palestras e intervenções voltadas à segurança viária Com o tema ‘No trânsito, enxergar…
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