Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin

Últimas notícias

Allianz Parque avança para fim da reforma após shows do Bad Bunny

FLAVIO LATIFSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A reforma no gramado do Allianz

Folhapress Por Folhapress

Sete vereadores de Paraíso declaram apoio à pré-candidatura de Mauro Carlesse ao Senado Federal

O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD),

admin Por admin

Relatório da CPI do INSS é rejeitado após articulação política; veja o que aconteceu

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS foi

admin Por admin

Comissão aprova autorização para terminais distante de portos realizarem fiscalização alfandegária

Economia A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 16/01/2026 - 14:40

admin Por admin

Conheça estratégias para desenvolver a cognição dos cães em casa e na rua

O desenvolvimento cognitivo dos cães passou a integrar a rotina de tutores

admin Por admin

Sindifato cobra reajuste de 4.4902% previsto para novembro; Prefeitura será acionada para fiscalizar terceirizadas

Foto: Freepik O Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Tocantins (Sindifato) encaminhou

admin Por admin

Vereador Israel da Terezona participa da 25ª Marcha dos Vereadores e fortalece representatividade de Araguaína em Brasília

O vereador Israel da Terezona está participando da 25ª Marcha dos Vereadores,

admin Por admin

Barboza se viu desvalorizado no Botafogo e explica saída rumo ao Palmeiras

(UOL/FOLHAPRESS) - O zagueiro Alexander Barboza fez um longo relato para explicar

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia