Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

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Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

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Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

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Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

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Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

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“Guerra da insensatez”, diz Lula sobre conflito no Oriente Médio

Em viagem à Europa, e antes de embarcar da Alemanha para Portugal,

Mulheres descobrem que eram amantes do mesmo homem durante velório; veja!

Duas mulheres foram flagradas discutindo durante um velório em Veracruz, no México,

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Câmara aprova texto-base com regras para o IBS previsto na reforma tributária

16/12/2025 - 00:25   •   Atualizado em 16/12/2025 - 00:59 Bruno

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MAIO AMARELO: Marcus Marcelo pede reforço de ações educativas no trânsito

“No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas” é o tema do

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Começa remoção de estrutura irregular de comércios improvisados para obra na Orla de Luzimangues; Emenda é de Gaguim

A Prefeitura de Porto Nacional iniciou, nesta terça-feira (21), a remoção das

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4º Corrida do Parque Ecológico Cimba leva número recorde de participantes às ruas de Araguaína

Com um número recorde de inscritos, chegando ao triplo do ano anterior,

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Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

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Pré-candidato José Miguel homenageia trabalhadores e destaca importância da força do povo tocantinense

O pré-candidato a deputado estadual José Miguel prestou homenagem aos trabalhadores neste Dia do Trabalhador, reconhecendo o esforço e a dedicação de homens e mulheres que diariamente ajudam no desenvolvimento

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