Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Jair Farias mostra força política em Palmas durante evento com grande participação popular

O deputado estadual e pré-candidato a deputado federal Jair Farias demonstrou força

admin Por admin

BURITI: Prefeita Lucilene Brito é homenageada em Sessão Solene do Dia da Mulher na ALETO

Uma sessão solene dedicada ao Dia Internacional da Mulher marcou homenagens a

Folha do Bico Por Folha do Bico

Argentina bate Mauritânia em amistoso de testes antes da Copa do Mundo

A Argentina, atual campeã do mundo de futebol, venceu na sexta-feira a

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Comissão aprova política de incentivo à arte produzida por pessoas com deficiência

Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 03/07/2026 -

admin Por admin

Deputado Eduardo do Dertins lidera conquista histórica e garante Faculdade de Medicina em Colinas-TO

Fruto de suas lutas e articulações iniciadas há quase uma década, o

admin Por admin

Brasil vira ‘intruso’ e aquece sonho nos Jogos de Inverno

(UOL/FOLHAPRESS) - A delegação brasileira desembarca na Itália para os Jogos Olímpicos

Folhapress Por Folhapress

São Paulo troca gramado do Morumbis e encaminha acordo pelo Brinco de Ouro

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo trocará todo o gramado

Folhapress Por Folhapress

Deputados governistas dizem que versão aprovada para projeto antifacção vai dificultar ações da PF

18/11/2025 - 21:52   •   Atualizado em 18/11/2025 - 22:55 Kayo

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia