Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Governador Wanderlei entrega nova estrutura escolar em Novo Alegre

Para fortalecer a educação pública na região sudeste do estado, o governador

admin Por admin

Comissão aprova uso de recursos do fundo de segurança pública para defesa jurídica de policiais

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Projeto de lei segue

admin Por admin

No aniversário de Nova Olinda, Marcus Marcelo anuncia mais R$ 500 mil para infraestrutura

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) participou da programação em comemoração aos

admin Por admin

Deputada Janad Valcari é abordada pela Polícia Federal após saque de R$ 500 mil em agência bancária de Palmas

A deputada estadual Janad Valcari foi abordada por agentes da Polícia Federal

admin Por admin

Homem é preso em flagrante após agredir esposa grávida no norte do Tocantins

Um homem de 26 anos foi preso em flagrante nesta segunda-feira (19),

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Procon Tocantins encontra variação de até 105% nos preços dos pescados em Palmas

O Procon Tocantins realizou, no dia 31 de março, uma pesquisa de

admin Por admin

Hugo Calderano conquista vaga na Copa do Mundo de tênis de mesa

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Hugo Calderano conseguiu avançar à semifinal da

Folhapress Por Folhapress

Comissão aprova regra de transparência para reforma de escolas após desastres

Educação, cultura e esportes O projeto de lei continua em análise na

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia