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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Escândalo antes de decisão: Bósnia acusa Itália de espionagem em treino
Uma polêmica tomou conta da final do playoff europeu pelas vagas na…
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Jayden Adams foi encontrado sem vida em casa poucos dias após disputar…
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Direitos Humanos Discussão integra campanha '21 dias de ativismo pelo fim da…
Porto Nacional presencia demonstração de força política de Vicentinho Júnior e Amélio Cayres em lançamento de pré-campanha ao Governo do Tocantins
O lançamento da pré-campanha do deputado federal Vicentinho Júnior ao Governo do…
Em Brejinho de Nazaré, deputado Moisemar fortalece parcerias e visita Câmara de Vereadores
O deputado estadual Moisemar Marinho esteve em Brejinho de Nazaré cumprindo agenda…
Aleto cria diretoria que amplia a transparência sobre a execução de emendas parlamentares
Novo setor garantirá o acesso do cidadão às informações sobre as emendas…
LUZINÓPOLIS: Idoso de 83 anos é preso por porte ilegal de arma
Um homem de 83 anos foi preso na terça-feira (17) durante patrulhamento…
Tarifa de 25% dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros começa a valer nesta quarta-feira (22)
Exportação de soja no Brasil. Foto: Divulgação A sobretaxa de 25% imposta…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Tadalafila vira moda entre jovens, mas especialistas alertam para riscos do uso sem indicação médica
O uso da tadalafila, medicamento indicado principalmente para o tratamento da disfunção erétil, tem crescido entre homens jovens que buscam melhorar o desempenho sexual ou até mesmo aumentar a performance…
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