Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova subsídio para acesso à internet de famílias na Amazônia

Ciência, tecnologia e Comunicações Projeto de lei segue em análise na Câmara

admin Por admin

Lando Norris faz a pole no GP da Hungria; Bortoleto larga em 14º

Norris liderou todo o classificatório e fez 1:17.207 no Q3. É a

Folhapress Por Folhapress

Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais

Política e Administração Pública A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

admin Por admin

Medida provisória abre crédito de R$ 285 milhões para afetados por desastres climáticos

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência 01/04/2026

admin Por admin

João Fonseca garante cabeça de chave em Madri após desistência de Djokovic

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - João Fonseca será cabeça de chave no

Folhapress Por Folhapress

Inscrições para Olimpíada de Professores de Matemática vão até domingo

Os professores de matemática do 6º ao 9º ano das redes públicas

Matheus Crobelatti Por Matheus Crobelatti

Parceiro da saúde, Geo destina R$ 1 milhão em emenda para climatizar HGP e Hospitais Regionais

Geo destina R$ 1 milhão em emenda para climatizar HGP e Hospitais

admin Por admin

Escândalo do Caso Master avança sobre Brasília, coloca senadores na mira das investigações e aumenta pressão política dentro do Congresso Nacional

O avanço das investigações do chamado “Caso Master” começou a atingir diretamente

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia