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Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres
Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos…
Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação
Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a…
Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes
Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),…
Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano
Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para…
Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros
Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras…
Noticias do Brasil
Red Bull banca permanência de Verstappen e ignora rumores de saída ao final da temporada
A Red Bull não trata, neste momento, a possibilidade de aposentadoria de…
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Ano novo chega com novas regras para aposentadoria; saiba o que muda
As regras para aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem…
Incra/TO denuncia grilagem de terras e pede punição por violência contra famílias do PA Guariroba
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Tocantins (Incra/TO) emitiu…
Pequenos empreendedores têm até 30 de janeiro para renegociar débitos inscritos na dívida ativa da União
O Governo do Brasil prorrogou o prazo de adesão ao Edital nº…
Araguaína realiza 2° Fórum Municipal de Cultura
A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura…
Nova lei aumenta fiscalização sobre clubes formadores de atletas
Educação, cultura e esportes Norma surgiu de proposta apresentada na Câmara dos…
Comissão debate acordo de reparação aos atingidos pela tragédia de Mariana
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia 06/03/2026…
Comissão aprova qualificação continuada para cuidadores de idosos
Direitos Humanos Proposta prevê mais clareza na lei quanto à obrigação do…
Comissão aprova criação de escolas cívico-militares profissionalizantes
Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara 06/03/2026 -…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Vicentinho prestigia Caçada da Rainha e participa dos festejos de Nossa Senhora do Carmo em Monte do Carmo
Mantendo a agenda pelo interior do Tocantins, o pré-candidato ao Governo do Estado, Vicentinho Júnior, participou nesta sexta-feira (17) da tradicional Caçada da Rainha, um dos momentos mais simbólicos dos…
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