Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Prefeitura leva serviços da Casa do Empreendedor para a 10ª Feira do Ipê

A Casa do Empreendedor de Araguaína participará neste sábado, 20, da 10ª

admin Por admin

Dra. Larissa Rosenda ganha protagonismo no PSD e apresenta nova visão de política para o Tocantins

O Encontro Estadual do Partido Social Democrático (PSD), realizado em Palmas nesta

admin Por admin

‘Rumo ao apartheid’, diz premiê da Espanha sobre lei de Israel que autoriza execução de palestinos

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A aprovação pelo Parlamento de Israel de

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Júnior Geo destaca os 30 anos da Arquidiocese de Palmas em sessão solene

Proposta pelo deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB), a Assembleia Legislativa do

admin Por admin

Lula se reúne com Durigan para tratar de decisão dos EUA sobre facções

A decisão recente dos Estados Unidos de classificar o Comando Vermelho e

Jorge Frederico cobra a Aneel contra novo aumento na conta de luz no Tocantins

Jorge Frederico pede que a Aneel reavalie a metodologia e a magnitude

admin Por admin

Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais

Política e Administração Pública A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

admin Por admin

Pedido de vista adia votação da PEC do fim da escala 6X1

Um pedido de vista do deputado Maurício Macron (PL-RS) adiou a votação

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

MPETO recomenda que Prefeitura de Palmas revogue Lei de Censura Prévia em 60 dias

Em uma resposta contundente à tentativa de institucionalização de mecanismos de controle artístico, o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPETO), por intermédio do Procurador-Geral de Justiça, Abel Andrade Leal

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia