Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Um em cada quatro alunos da rede pública estuda em tempo integral

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e

admin Por admin

Nota de pesar – José Bonifácio Gomes de Souza

Ex-deputado estadual José Bonifácio Gomes de Souza falece aos 74 anos Acervo/Dicom

admin Por admin

Yamal ignora Flick e deixa campo furioso após vitória do Barça; Veja

O Barcelona venceu o Atlético de Madrid por 2 a 1 no

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

“Perder o filho aos 13 anos?” Pai de Mbappé recorda passado de sacrifício

Kylian Mbappé é uma estrela do futebol mundial, mas nem sempre foi

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Bairro São João e outros setores terão redução de IPTU em 2026

A Câmara de Vereadores de Araguaína aprovou nesta segunda-feira, 24, um Projeto

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

EXCLUSIVO! Desembargador aposentado revela à Gazeta possibilidade de entrar para a política e disputar eleições 

Maju Cotrim O desembargador aposentado, João Rigo, tem sido cotado para disputa

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de segunda-feira, 1º de dezembro de 2025

Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 4min Mini mercados geram comodidade em casa 2

admin Por admin

Mbappé vira destaque com festa animada após vitória da França; veja

Sorridente, dançando e até arriscando jogadas de basquete, Kylian Mbappé foi o

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia