Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Homo Sapiens e a nova fronteira da consciência humana

Foto: Divulgação Wellington Magalhães é Juiz de Direito e Diretor Adjunto da

admin Por admin

Brasil estreia na Copa do Mundo após ciclo de preparação tumultuado

Chegou a hora. Neste sábado (13), a partir de 19h (horário de

nicolybastos Por nicolybastos

Queda na geração de empregos e último lugar em inovação mostram que Tocantins precisa da 5ª Frente de Desenvolvimento, diz Laurez Moreira

O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira, afirmou que

admin Por admin

Foragido por homicídio e tráfico é preso após fugir duas vezes da polícia na Bahia

Um homem de 26 anos, procurado por homicídio e tráfico de drogas,

admin Por admin

Polícia Militar recupera celular e prende suspeito de furto em Pedro Afonso – PM-TO

Celular foi encontrado PM e devolvido ao legítimo dono. – Foto: Divulgação

Ex-jogador sofre mal súbito e morre a caminho do estádio aos 43 anos

(UOL/FOLHAPRESS) - O ex-meio-campista francês Bryan Bergougnoux, 43, morreu nesta sexta-feira (29)

Folhapress Por Folhapress

Com capital político acumulado e histórico de gestão, Valderez Castelo Branco volta à disputa e surge como nome competitivo em 2026

A ex-prefeita de Araguaína e ex-deputada estadual Valderez Castelo Branco volta ao

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Acidente mata dois e deixa quatro feridos na TO-080

A Polícia Militar do Tocantins (PMTO), por meio do Batalhão de Polícia Militar Rodoviário e de Divisas (BPMRED), informou que equipes estão empenhadas no atendimento de um grave sinistro de

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia