Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Procon aponta estabilidade em Araguatins e leve variação no preço do gás em Tocantinópolis

Levantamento realizado pelo Procon Tocantins entre os dias 18 e 23 de

Folha do Bico Por Folha do Bico

INTERFERÊNCIA POLÍTICA NO FUTEBOL? Aliado de Donald Trump sugere troca do Irã pela Itália na Copa do Mundo

Uma proposta envolvendo política internacional e futebol gerou forte repercussão nos bastidores

admin Por admin

Amélio Cayres e diretores visitam obras de ampliação do prédio da Assembleia Legislativa

A previsão de entrega do novo prédio é para o início do

admin Por admin

Wanderlei aponta período de Laurez como responsável por atrasos no plano de saúde dos servidores

A regularização dos pagamentos do Plano Servir voltou ao centro do debate

Folha do Bico Por Folha do Bico

Fluminense vence La Guaira, conta com ajuda de argentinos e avança na Libertadores

(UOL/FOLHAPRESS) - O Fluminense venceu o La Guaira por 3 a 1

Folhapress Por Folhapress

Prefeitura de Araguaína realiza mutirão para reduzir filas de atendimento de TEA no Centro Especializado em Reabilitação

A Prefeitura de Araguaína, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça

admin Por admin

Governo estuda pacote para amenizar taxas e endividamento da população

Alvo de impasse, a chamada “taxa das blusinhas” pode ganhar um novo

Projeto criminaliza indução a desafios perigosos que coloquem a vida em risco

Direito e Justiça Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia