Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Prazo para solicitar isenção da taxa do Enem 2026 termina nesta quinta (30); saiba como fazer

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Após o período de prorrogação, acaba nesta

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Tocantins tem alerta amarelo de baixa umidade em Palmas e em outras 43 cidades; Veja recomendações

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta amarelo de perigo potencial

Brener Nunes Por Brener Nunes

Ibovespa cai e dólar fecha estável em dia de tensão externa

Num dia marcado por cautela nos mercados diante das tensões no Oriente

Comissão aprova ampliação do acesso à alimentação e ao transporte escolar nas zonas rurais

Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara

admin Por admin

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição – TO de sexta-fera, 24 de outubro de 2025

Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja

admin Por admin

Comissão aprova política nacional para população em situação de rua

Direitos Humanos A proposta prevê medidas de proteção, acolhimento e acesso a

admin Por admin

Como Danilo ajuda na imersão do técnico Leonardo Jardim no Flamengo

(UOL/FOLHAPRESS) - Herói do título da Libertadores, o zagueiro Danilo tem sido

Folhapress Por Folhapress

Governo abre mil novas vagas para municípios reforçarem combate à fome

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Finep promove agenda Pró-Amazônia no Tocantins

A Finep realiza encontro presencial aberto ao público na próxima sexta-feira (30/01), às 10h, na Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FapTO), em Palmas/TO, para orientar as Instituições

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia