Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Após protesto,Servidores entregam carta aberta a Laurez em cobrança pelo envio da PEC do Teto; Saiba os argumentos das categorias

Servidores estaduais fazem manifestação no Palácio Araguaia e cobram envio da PEC

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Itália recusa substituir Irã na Copa e detona Trump: “Vergonhoso”

O Governo de Itália colocou, esta quinta-feira (23), totalmente de lado a

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Seguro por 150 milhões: A jóia do Real Madrid que Luís Campos quer no PSG

Já ficaram para trás os tempos em que o Paris Saint-Germain fazia

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

ARAGUATINS: Sindicato protocola pedido para pagamento de datas-bases atrasadas

O pagamento das datas-bases dos servidores municipais voltou ao centro do debate

Folha do Bico Por Folha do Bico

Porto Nacional abre cadastramento para castração de animais pelo Castramóvel

A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria Municipal de Meio

admin Por admin

Metade dos estudantes não vê debate antirracista na escola, diz estudo

O trabalho “A herança da cultura negra na formação do Brasil”, pedido em

Com 23 legendas em formação, Brasil pode chegar a 53 partidos

Os partidos políticos desempenham um papel fundamental na democracia, atuando como representantes

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Cruzeiro supera vaias a goleiro e vence o Bragantino de virada no Mineirão

(UOL/FOLHAPRESS) - O Cruzeiro venceu o Red Bull Bragantino de virada neste

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Finep promove agenda Pró-Amazônia no Tocantins

A Finep realiza encontro presencial aberto ao público na próxima sexta-feira (30/01), às 10h, na Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FapTO), em Palmas/TO, para orientar as Instituições

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia