Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o

admin Por admin

Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,

admin Por admin

Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores

Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
qua
29 °C
qui
26 °C
sex
27 °C
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Dezembro começa com Dança das cadeiras: Delegado Bruno é exonerado do comando da SSP

O Delegado de Polícia Civil Bruno Sousa Azevedo foi exonerado do cargo

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Paulinho do Pé de Manga se junta a Júnior Diamantino, fortalece grupo político em Araguaína e deixa base de Cláudia Lelis

O grupo político do pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino segue ampliando

admin Por admin

Wanderlei e Eduardo Gomes prestam últimas homenagens a Avelino em gesto de respeito e reconhecimento

Em reconhecimento à trajetória e em solidariedade pelo falecimento do ex-governador Moisés

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Fluminense e Red Bull Bragantino fazem duelo de G-5 na volta do Brasileirão

Entre os cinco melhores do Campeonato Brasileiro e, portanto, podendo até sonhar

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Na Paraguai, Wanderlei Barbosa participa de debate sobre acordo entre União Europeia e Mercosul

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta sexta-feira (13), na região

Folha do Bico Por Folha do Bico

A insegurança é companheira do povo tocantinense”, lamenta Laurez Moreira ao comentar aumento de crimes letais no Tocantins

A insegurança, presença constante no dia a dia dos tocantinenses, foi recentemente

admin Por admin

Araguaína inicia primeira etapa de novo conjunto residencial com 352 apartamentos populares

Foi lançado na tarde desta terça-feira, 12, o Residencial Atlântica, com 176

admin Por admin

Governo pode enviar projeto com urgência se escala 6×1 não avançar

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta terça-feira, 3),

admin Por admin

Casos de Policia

Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia