Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Voluntários reformam casa de mulher que respira apenas com parte de um pulmão após Covid-19: ‘Eu não teria condições’

Respirando com apenas 70% de um dos pulmões e com um cilindro

admin Por admin

Luciano Oliveira pede mais segurança pública para Porto Alegre do Tocantins

Luciano Oliveira é autor da proposta aprovada Clayton Cristus / HD A

admin Por admin

Janad Valcari destaca atuação no aumento do auxílio-alimentação dos servidores estaduais

Janad Valcari destaca atuação no aumento do auxílio-alimentação dos servidores estaduais Divulgação/Ascom

admin Por admin

Atlético e Vasco têm vantagem, Bahia quer reação e duelo paulista é destaque na Copa do Brasil

Atlético Mineiro e Vasco da Gama entram em campo nesta quarta-feira com

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Flamengo contrata Lucas Paquetá por R$ 260,5 milhões

(FOLHAPRESS) - Lucas Paquetá está de volta ao Flamengo. O rubro-negro e

Folhapress Por Folhapress

Superintendente exonerada de cargo após filho publicar vídeos dirigindo caminhonete do governo tinha salário de R$ 15,2 mil

Superintendente exonerada de cargo após filho publicar vídeos dirigindo caminhonete do governo

admin Por admin

Comissão aprova política nacional de atenção a pessoas afetadas por jogos de apostas

Saúde A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso

admin Por admin

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de quarta-feira, 5 de novembro de 2025

Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia