Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Detran/TO publica novos editais de notificação de veículos recolhidos

O Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

“A Casa do Povo é para o povo”, diz Amélio ao abrir 2ª Feira das Mulheres Empreendedoras da Amazônia

Esta é a segunda edição da Feira, realizada pelo Instituto Terra Dourada,

admin Por admin

Vice-campeã do ‘BBB 26’, Tia Milena pede votos para a irmã gêmea em reality nos EUA: ‘Me ajudem’

Mile está na final do ‘Immigrant reality’ disputando o prêmio de 100

admin Por admin

Prefeita de Seattle diz que política migratória dos EUA pode afastar turistas da Copa

ISABELLA MENONWASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) - A cidade de Seattle, no estado de

Folhapress Por Folhapress

Prefeitura intensifica limpeza e manutenção de galerias no período chuvoso

Com a chegada do período chuvoso, a Prefeitura de Araguaína intensificou o

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

TOCANTINÓPOLIS: Esquema teria desviado do Tocantinópolis EC mais de R$ 5 milhões

A Polícia Civil do Tocantins deflagrou nesta quinta-feira, 12, a Operação 2º

Folha do Bico Por Folha do Bico

Palmeiras volta ao Allianz Parque para estrear gramado sintético e se recuperar no Brasileirão

Depois de quatro meses mandando seus compromissos na Arena Barueri, o Palmeiras

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Aleto aprova requerimento de Janad Valcari para criação de Delegacia da Mulher em Alvorada

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) teve aprovado em sessão na

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia