Projeto regulamenta trabalho de enfermagem em atendimento domiciliar

Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 194/26 estabelece regras para o trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares no atendimento domiciliar, o chamado home care. A proposta fixa a jornada máxima de 30 horas semanais e determina que as empresas contratantes forneçam equipamentos de

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Projeto prevê avaliação de risco de feminicídio durante atendimento a vítimas de violência

Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e um modelo padronizado de registro clínico para o atendimento de mulheres vítimas de violência. O objetivo da proposta, em análise

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Projeto protege sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva

Proposta prevê ocultação dos dados de lotação em portais de transparência para preservar vítimas de violência doméstica Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 12:05 Luciano Vieira, o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas protegidas por medidas protetivas

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Medida provisória destina R$ 3,33 bilhões de subsídios para importação de combustíveis

A maior parcela dos recursos será destinada ao diesel rodoviário; o Congresso analisa o assunto Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 11:28 Como a guerra no Oriente Médio continua, o governo decidiu prorrogar os subsídios - Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1380/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,33 bilhões

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Projeto cria protocolo de atendimento humanizado para mulheres em delegacias

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 10:25 Luiz Couto: atendimento inadequado pode levar a vítima a desistir da denúncia - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 260/26, em análise na Câmara dos Deputados, institui um protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres em situação de violência. O

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“Foi além do que eu esperava, uma oportunidade enriquecedora que me fez

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Comissão ouve ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, sobre planejamento da pasta

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Ciência, tecnologia e Comunicações 25/05/2026

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Ex-companheiro suspeito de descumprir medida protetiva e arrastar mulher com carro é preso

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Endrick é eleito melhor jogador de janeiro do Francês em seu 1º mês no Lyon

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O atacante Endrick não demorou para brilhar

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Projeto permite faltar ao trabalho para acompanhar pessoa idosa ou com deficiência em consultas

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TOCANTINÓPOLIS: Obra de abastecimento parada há 7 anos expõe vulnerabilidade em escola indígena

O Ministério Público do Tocantins expediu recomendação para que órgãos estaduais e

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Comissão aprova equiparação de seguro-desemprego entre domésticos e demais trabalhadores

Trabalho, Previdência e Assistência A proposta continua em análise na Câmara dos

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Projeto regulamenta trabalho de enfermagem em atendimento domiciliar

Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência

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