Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Prainha da Via Lago está liberada para banho e atividades recreativas

Laboratório de Águas de Araguaína analisou a qualidade da água, atestando conformidade

admin Por admin

CineSesc Tocantins apresenta mostra gratuita de filmes da renomada atriz Zezé Motta

Neste mês de março, o CineSesc Tocantins preparou a mostra Retrospectiva Brasil: Zezé

admin Por admin

Cadê o Neymar? Por onde anda craque que ainda não conseguiu estrear em 2026

(UOL/FOLHAPRESS) - Aniversariante do dia, Neymar ainda não entrou em campo em

Folhapress Por Folhapress

Pai suspeito de cometer estrupo contra a própria filha em fazenda no TO é indiciado

Pai suspeito de cometer estrupo contra a própria filha em fazenda no

admin Por admin

Técnico do Flamengo detona membro do Benfica: “Os covardes fogem”

O técnico do Flamengo comentou, em entrevista coletiva, a vitória sobre o

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Thamires do Coletivo SOMOS vai disputar pela esquerda uma cadeira na Câmara Federal em 2026

A reorganização do campo progressista no Tocantins começa a desenhar um cenário

Brener Nunes Por Brener Nunes

Janad Valcari solicita recuperação asfáltica da rodovia TO-262 entre Silvanópolis e Pindorama

Vídeos compartilhados por moradores nas redes sociais têm mostrado más condições da

admin Por admin

APAE realiza 1º Festival de Churrasco Beneficente em Araguaína com shows e ação solidária

A APAE de Araguaína promove, no próximo dia 30 de maio, o

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

O reequilíbrio institucional na investigação do Banco Master

A recente decisão do ministro André Mendonça, no âmbito das investigações relacionadas ao Banco Master, sinaliza uma inflexão relevante na condução do caso no Supremo Tribunal Federal e reacende o

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia