Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova gratuidade em competições esportivas para jovens de baixa renda

Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

admin Por admin

Comissão aprova prazo de 60 dias para início de tratamento de autismo no SUS e em planos de saúde

Saúde Proposta segue em análise na Câmara 19/03/2026 - 19:00   Marina

admin Por admin

Homem de 65 anos é preso por matar ex-companheira atraída para emboscada no interior do TO

Um homem de 65 anos foi preso na madrugada deste sábado, 27,

Brener Nunes Por Brener Nunes

Construção de ponte entre assentamentos é destacada por Gipão como prioridade do governo na LDO

A medida representa uma conquista importante para as comunidades rurais da região.

admin Por admin

Zezé Motta faz 82 anos e ganha bolo e parabéns de colegas de ‘A nobreza do amor’; vídeo

No ar na novela das 6, atriz namora o percussionista Christiano Moreno,

admin Por admin

Data Fifa vira tira-teima para técnicos e define últimas vagas na Copa; veja agenda de jogos

A Data Fifa de março marca a reta final de preparação da

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

AUGUSTINÓPOLIS: Cobranças abusivas em crediário viram alvo de ação coletiva

Uma ação coletiva protocolada nesta segunda-feira (16) acendeu um alerta para consumidores

Folha do Bico Por Folha do Bico

Comissão de Constituição e Justiça aprova título para Franca, em SP, e homenagem à Festa da Penha no ES

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Para

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia