Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Janad Valcari promove mutirão de cirurgias oftalmológicas em Araguanã

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) promove, nesta segunda (2) e

Folha do Bico Por Folha do Bico

Com mais de R$ 10 milhões em emendas destinadas, deputado Moisemar reforça políticas públicas no man

Deputado Moisemar Marinho Paulo Roberto / Ascom Moisemar / HD O ano

admin Por admin

Dinheiro público: mais de R$ 430 milhões gastos com shows no Tocantins seriam suficientes para construir 5,7 mil casas populares

O levantamento é da TV Anhanguera, feito com informações do Sistema de

admin Por admin

Parlamentares derrubam vetos a projeto que trata da remuneração dos servidores do Senado

Política e Administração Pública Proposta pretende resolver divergências de interpretação entre o

admin Por admin

Progressão de pena e polícias municipais são pontos polêmicos no debate da PEC da Segurança Pública

04/03/2026 - 19:23   •   Atualizado em 04/03/2026 - 20:12 Kayo

admin Por admin

Aleto inaugura decoração Natalina

O vice-presidente da Casa, Leo Barbosa, destacou a importância do momento Silvio

admin Por admin

Cruzeiro tenta reação no Brasileirão diante do Mirassol invicto em casa

Ainda em busca da primeira vitória no Campeonato Brasileiro, o Cruzeiro enfrenta

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Conheça a discreta Gabi Cunha, advogada e esposa do camisa 9 Matheus Cunha

Conhecida como Gabi Cunha, ela faz parte do grupo das chamadas WAGs,

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Novos contratos do plano Servir devem ser assinados ao longo desta semana, anuncia Secad

Foto: Angélica Lima/Secom-TO A Secretaria de Estado da Administração (Secad) informou que novos contratos de prestadores do plano Servir estão em fase final de avaliação e deverão ser formalizados ao

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia