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Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 194/26 estabelece regras para o trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares no atendimento domiciliar, o chamado home care. A proposta fixa a jornada máxima de 30 horas semanais e determina que as empresas contratantes forneçam equipamentos de…
Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e um modelo padronizado de registro clínico para o atendimento de mulheres vítimas de violência. O objetivo da proposta, em análise…
Proposta prevê ocultação dos dados de lotação em portais de transparência para preservar vítimas de violência doméstica Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 12:05 Luciano Vieira, o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas protegidas por medidas protetivas…
A maior parcela dos recursos será destinada ao diesel rodoviário; o Congresso analisa o assunto Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 11:28 Como a guerra no Oriente Médio continua, o governo decidiu prorrogar os subsídios - Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1380/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,33 bilhões…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 10:25 Luiz Couto: atendimento inadequado pode levar a vítima a desistir da denúncia - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 260/26, em análise na Câmara dos Deputados, institui um protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres em situação de violência. O…
DANILO LAVIERI, PEDRO LOPES E IGOR SIQUEIRAORLANDO, EUA, SÃO PAULO, SP E…
Meio ambiente e energia Texto está em análise na Câmara dos Deputados…
O debate sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR)…
Deputado prestigiou a final da tradicional Taça Cidade, agora com o campo…
BRUNO BRAZRIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Classificado no apagar das luzes…
Trabalho, Previdência e Assistência O projeto de lei segue em análise na…
A Prefeitura de Araguaína sancionou uma nova lei, aprovada pela Câmara de…
Uma decisão liminar proferida nesta quarta-feira (21) determinou o bloqueio de R$…
Nomes como Thibaut Courtois, Kevin de Bruyne e Romelu Lukaku ainda provocam…
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Em março, o Clube de Leitura do Sesc Tocantins promove debates gratuitos sobre os livros O Mercador de Veneza, de William Shakespeare, e Úrsula, de Maria Firmina dos Reis.Os encontros acontecem sempre…

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