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Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 194/26 estabelece regras para o trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares no atendimento domiciliar, o chamado home care. A proposta fixa a jornada máxima de 30 horas semanais e determina que as empresas contratantes forneçam equipamentos de…
Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e um modelo padronizado de registro clínico para o atendimento de mulheres vítimas de violência. O objetivo da proposta, em análise…
Proposta prevê ocultação dos dados de lotação em portais de transparência para preservar vítimas de violência doméstica Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 12:05 Luciano Vieira, o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas protegidas por medidas protetivas…
A maior parcela dos recursos será destinada ao diesel rodoviário; o Congresso analisa o assunto Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 11:28 Como a guerra no Oriente Médio continua, o governo decidiu prorrogar os subsídios - Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1380/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,33 bilhões…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 10:25 Luiz Couto: atendimento inadequado pode levar a vítima a desistir da denúncia - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 260/26, em análise na Câmara dos Deputados, institui um protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres em situação de violência. O…
Uma mulher de 34 anos morreu em um acidente entre duas motocicletas…
Com duas modalidades: corrida de 7 km e caminhada de 3 km,…
Segurança Presidente da Câmara informou que projeto do Ministério da Justiça e…
Com o objetivo de dar celeridade no tratamento às demandas apontadas pela…
Trabalho, Previdência e Assistência Audiência discutirá o papel do fundo na proteção…
Discussão em distribuidora termina com idoso morto a facadas, diz polícia Crime…
Consumidor Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao…
Educação, cultura e esportes Proposta continua em análise na Câmara 22/01/2026 -…
A nomeação de Léo da Saúde para a direção do Hospital Regional…
Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência…
A agenda da majoritária do Pra Cima Tocantins segue movimentando diferentes regiões do estado neste fim de semana. Ao lado de Amélio Cayres e Alexandre Guimarães, o pré-candidato ao Governo…

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