Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Agora é lei: Projeto de Claudia Lelis cria Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas no Tocantins

Claudia celebra criação do banco de cadeira de rodas Divulgação / HD

admin Por admin

Furto milionário: criminosos invadem fazenda e levam R$ 1 milhão em defensivos agrícolas

Carro da Polícia Militar do Tocantins PM-TO/Divulgação Criminosos invadiram uma fazenda na

admin Por admin

Comissão de Meio Ambiente da Aleto recebe representantes do fórum nacional sobre agrotóxicos

Reunião ocorreu na sala das comissões Isis de Oliveira / HD A

admin Por admin

Técnico do West Ham lamenta saída de Paquetá

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Técnico do West Ham, Nuno Espírito Santo

Folhapress Por Folhapress

TRE-TO mantém cassação de vereadores do PDT por fraude à cota de gênero

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) manteve, por unanimidade, a cassação

Brener Nunes Por Brener Nunes

Estudo quer mostrar potencial de aproveitamento de resíduos no país

Um estudo já em andamento quer identificar todo o resíduo que hoje

PF investiga violência política contra vereadora de Colinas e caso reforça urgência de PL de Mantoan

Mantoan defende combate à violência política de gênero Dicom / HD A

admin Por admin

Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses

Saúde Texto está em análise na Câmara dos Deputados 06/02/2026 - 13:39

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia