Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin

Últimas notícias

Ex-governador Moisés Avelino morre aos 85 anos

Morreu na madrugada deste sábado (27) o ex-governador e ex-prefeito de Paraíso

admin Por admin

Porto Nacional recebe megaevento político que marca pré-candidaturas de Vicentinho Júnior e Amélio Cayres para 2026

A cidade de Porto Nacional será palco, na noite desta sexta-feira (15),

admin Por admin

Projeto torna obrigatória informação sobre agrotóxico em rótulo de alimentos

Consumidor A Câmara analisa a proposta 01/04/2026 - 16:44   Bruno Spada

admin Por admin

Impacto do aumento do imposto de importação na saúde será tema de debate na Câmara; participe

Saúde Audiência será interativa; envie suas perguntas 09/04/2026 - 13:51   Depositphotos

admin Por admin

Aprovação de loteamento pela Prefeitura de Araguaína entra na mira do MP por suspeita de falsificação de documentos

O Ministério Público requisitou ao Município de Araguaína cópia integral do processo

Redacao Por Redacao

Deputada Janad Valcari participa da inauguração de obras no aniversário de 43 anos de Wanderlândia

A deputada estadual Janad Valcari participou da programação oficial em comemoração aos

admin Por admin

Assembleia aprova requerimento para ampliar participação de povos tradicionais em políticas públicas

Proposta valoriza a diversidade cultural do Tocantins Koró Rocha / HD Os

admin Por admin

Com dúvida na direita, Brasil encerra preparação para encarar Escócia

A seleção brasileira finalizou, na manhã desta terça-feira (23), os preparativos para

Sarah Quines Reporter da Radio Nacional Por Sarah Quines Reporter da Radio Nacional

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia