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Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 194/26 estabelece regras para o trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares no atendimento domiciliar, o chamado home care. A proposta fixa a jornada máxima de 30 horas semanais e determina que as empresas contratantes forneçam equipamentos de…
Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e um modelo padronizado de registro clínico para o atendimento de mulheres vítimas de violência. O objetivo da proposta, em análise…
Proposta prevê ocultação dos dados de lotação em portais de transparência para preservar vítimas de violência doméstica Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 12:05 Luciano Vieira, o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas protegidas por medidas protetivas…
A maior parcela dos recursos será destinada ao diesel rodoviário; o Congresso analisa o assunto Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 11:28 Como a guerra no Oriente Médio continua, o governo decidiu prorrogar os subsídios - Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1380/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,33 bilhões…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 10:25 Luiz Couto: atendimento inadequado pode levar a vítima a desistir da denúncia - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 260/26, em análise na Câmara dos Deputados, institui um protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres em situação de violência. O…
Em reconhecimento à trajetória e em solidariedade pelo falecimento do ex-governador Moisés…
Inscrições poderão ser feitas até as 12h do dia 24 de abril…
Com 119 participantes, Palmas é a capital brasileira com maior número de…
Uma decisão judicial proferida nesta segunda-feira (23) determinou que os Poderes Executivo…
A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Tocantins…
Educação, cultura e esportes Proposta continua em análise na Câmara 23/06/2026 -…
Crime aconteceu no Jardim Paulista, em Taquaralto. Casa onde corpo foi encontrado…
O Ministério da Fazenda publicou o primeiro balanço anual do mercado regulado…
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quarta-feira, 11, o Projeto…
Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência…
O clássico entre Flamengo e Fluminense decidiu o título do Campeonato Carioca em uma partida marcada por muita disputa e emoção. No tempo normal, as duas equipes fizeram um jogo…

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