ULTIMAS NOTICIAS
Projeto regulamenta trabalho de enfermagem em atendimento domiciliar
Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 194/26 estabelece regras para o trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares no atendimento domiciliar, o chamado home care. A proposta fixa a jornada máxima de 30 horas semanais e determina que as empresas contratantes forneçam equipamentos de…
Projeto prevê avaliação de risco de feminicídio durante atendimento a vítimas de violência
Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e um modelo padronizado de registro clínico para o atendimento de mulheres vítimas de violência. O objetivo da proposta, em análise…
Projeto protege sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva
Proposta prevê ocultação dos dados de lotação em portais de transparência para preservar vítimas de violência doméstica Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 12:05 Luciano Vieira, o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas protegidas por medidas protetivas…
Medida provisória destina R$ 3,33 bilhões de subsídios para importação de combustíveis
A maior parcela dos recursos será destinada ao diesel rodoviário; o Congresso analisa o assunto Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 11:28 Como a guerra no Oriente Médio continua, o governo decidiu prorrogar os subsídios - Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1380/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,33 bilhões…
Projeto cria protocolo de atendimento humanizado para mulheres em delegacias
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 10:25 Luiz Couto: atendimento inadequado pode levar a vítima a desistir da denúncia - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 260/26, em análise na Câmara dos Deputados, institui um protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres em situação de violência. O…
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Empresário é morto a tiros no norte do TO; dois suspeitos foram presos após fuga pela BR-153
Um empresário foi assassinado a tiros na manhã deste sábado, 29, em…
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Comissão aprova sistema digital de rastreamento para combater comércio ilegal de ouro
Segurança O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Comissão de Finanças da Aleto promove debate sobre LDO 2026 com Poderes e instituições
Na oportunidade, foram abordados os repasses legais destinados aos Poderes e instituições…
PL de Léo Barbosa visa criação de programa itinerante de cinema, leitura e cultura no TO
O deputado estadual Léo Barbosa apresentou o Projeto de Lei nº 206/2026,…
MAIO AMARELO: Marcus Marcelo pede reforço de ações educativas no trânsito
“No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas” é o tema do…
Conselho de Ética analisa processos contra deputados nesta terça-feira
Política e Administração Pública 18/05/2026 - 10:20 Bruno Spada / Câmara…
Filho de Cristiano Ronaldo faz testes no Real Madrid
Cristiano Ronaldo Jr., conhecido como Cristianinho, tem aproveitado sua estadia em Madri…
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Depois de anos apostando no desenvolvimento de seus próprios chips, a Apple…
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Prefeitura de Palmas apoia realização do III Presente de Iemanjá
A Prefeitura de Palmas apoia a realização do III Presente de Iemanjá nas Águas do Rio Tocantins, que acontece neste sábado, 28, com atividades no Ilê Odé Oyá, no Jardim…
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