Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de quinta-feira, 20 de novembro de 2025

Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja

admin Por admin

Controle sobre as próprias informações é a base da soberania contemporânea, afirma presidente do IBGE

Política e Administração Pública 03/07/2026 - 15:35   Kayo Magalhães / Câmara

admin Por admin

João Fonseca perde para número 59 do mundo e cai na primeira fase em Halle

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - João Fonseca perdeu para o alemão Yannick

Folhapress Por Folhapress

Deputado Moisemar Marinho recebe prefeito de Itaguatins e reforça parceria em prol do município

Deputado Moisemar Marinho Paulo Roberto / Ascom Moisemar / HD O deputado

admin Por admin

Governador Wanderlei destaca força produtiva do Tocantins durante a Abertura da Colheita da Soja

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, destacou a força produtiva do Tocantins

admin Por admin

Comissão aprova incluir arrendamento no campo em conceito de atividade rural

Agropecuária O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

admin Por admin

Atleta de crossfit sofre infarto e morre durante treino aos 39 anos

A morte do atleta de crossfit Alex Aparecido Alexandrino, de 39 anos,

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Idoso atacado por pitbull em Palmas tem alta após 18 dias de internação e quatro cirurgias: ‘Tá muito preocupado’, diz neta

A neta do idoso, Lorena Ruiz, contou que ele precisará passar por

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia