Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Sancionada lei que reajusta piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5,1 mil

Educação, cultura e esportes A nova norma, decorrente de medida provisória, estabelece

admin Por admin

Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural

05/11/2025 - 22:36   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, autor do

admin Por admin

Embrapa e parceiros constroem rede de extensão e inovação em aquicultura

Reunir e promover a transferência de tecnologias em aquicultura, tanto da Embrapa

admin Por admin

Oficial: Lewandowski confirma saída do Barcelona com mensagem emocionante

Já é oficial. Robert Lewandowski vai sair do Barcelona no final da

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

A um mês de convocação, Ancelotti tem quase 90% de lista pronta para a Copa

PEDRO LOPES E THIAGO ARANTES SÃO PAULO E EM MADRI, None (UOL/FOLHAPRESS)

Folhapress Por Folhapress

AUGUSTINÓPOLIS: Programa “Prefeitura em Ação” pretende ampliar presença do poder público nas comunidades

A Prefeitura de Augustinópolis colocou em prática um modelo de atuação que

Folha do Bico Por Folha do Bico

Zé Gomes faria 90 anos hoje: o poeta que segue eterno na memória e no coração do Tocantins

Hoje, a memória e a poesia se misturam em saudade e celebração.

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Amélio Cayres destaca destinação de R$ 240 mi anuais em emendas parlamentares aos municípios

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos),

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia