Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Ativistas e gestores públicos apontam desafios para a implementação do ECA Digital

Direitos Humanos Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados

admin Por admin

Deputado Gipão solicita concurso público para reforçar efetivo da Segurança Pública do Tocantins

Com o objetivo de fortalecer a estrutura da Segurança Pública no Tocantins,

admin Por admin

Ex-prefeito de Goiatins é preso para cumprir pena de 7 anos após condenações definitivas por corrupção

O ex-prefeito de Goiatins, Vinícius Donnover Gomes, foi preso nesta segunda-feira (29)

admin Por admin

Denúncia aponta possíveis irregularidades em promoção de militares que atuam na equipe da primeira-dama do Tocantins

Uma denúncia formal encaminhada a órgãos de controle do Estado aponta possíveis

admin Por admin

Câmara analisa recurso sobre projeto que regulamenta ações de controle concentrado no STF; acompanhe

Plenário Deputados vão decidir se o projeto precisa ser votado no Plenário

admin Por admin

Governador do Tocantins define interino para Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Governador do Tocantins define interino para Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

admin Por admin

Grupo Maturidade (En)Cena inicia circulação do seu novo espetáculo na cidade de Palmas

O grupo Maturidade (En)Cena inicia a circulação do seu novo espetáculo teatral,

Brener Nunes Por Brener Nunes

Suspeito é homem de 31 anos que vive na Califórnia; saiba

O suspeito de ter aberto fogo dentro do Hotel Washington Hilton, onde

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Vicentinho Júnior dispara na pré-corrida ao Governo do Tocantins e consolida crescimento político em todo o estado

O deputado federal Vicentinho Júnior vem protagonizando um dos movimentos políticos mais expressivos do Tocantins neste período de pré-campanha. Com uma agenda intensa e articulações estratégicas, o parlamentar amplia sua

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia