Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

CBF desclassifica CazéTV de licitação e plataforma fica fora da disputa pelos direitos da Copa do Brasil

Confederação Brasileira de Futebol (CBF) desclassificou a CazéTV do processo de licitação

admin Por admin

Veja horário e data da definição dos grupos da Libertadores 2026

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Conmebol marcou para 19 de março

Folhapress Por Folhapress

Protestos contra Trump se espalham pelos EUA e atingem até redutos conservadores

Os Estados Unidos viveram um dos maiores dias de mobilização popular dos

admin Por admin

Polícia Civil cumpre prisões preventivas e procura investigada no âmbito da Operação Falsa Emergência

Investigação apura supostos crimes relacionados à contratação de organização social para gestão

admin Por admin

AGUIARNÓPOLIS: Motorista embriagado e sem habilitação é detido após dirigir com sinais de descontrole

Um caso de condução perigosa chamou a atenção na noite de domingo

Folha do Bico Por Folha do Bico

Homem é preso pela Polícia Militar por lesão corporal em Bom Jesus do Tocantins – PM-TO

Na manhã desta terça-feira, 21, a Polícia Militar do Tocantins (PMTO) prendeu

Imagem aérea mostra estrutura da nova ponte entre TO e MA com vão conectado quase um ano após desabamento com 14 mortos

A ponte desabou no dia 22 de dezembro de 2024. O acidente

admin Por admin

“Vocês são a voz do nosso povo”, destaca Dr. Danilo aos agentes de saúde em Lagoa da Confusão

A entrega das motocicletas representa mais um avanço para a saúde de

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia