Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Ex-governador Moisés Avelino morre aos 85 anos

Morreu na madrugada deste sábado (27) o ex-governador e ex-prefeito de Paraíso

admin Por admin

Instalada comissão da medida provisória que reajusta salários das polícias do DF e ex-territórios

Segurança Relator espera apresentar parecer em até 15 dias 03/03/2026 - 19:55

admin Por admin

Bia Haddad toma virada e cai na estreia em Roland Garros

SÃO PAULO,SP (FOLHAPRESS) - A tenista brasileira Beatriz Haddad Maia não conseguiu

Folhapress Por Folhapress

Geraldo Magela recebe população com café da manhã farto durante cavalgada no povoado Floresta e reforça liderança em Wanderlândia

O vereador Geraldo Magela voltou a demonstrar sua proximidade com a população

admin Por admin

Comissão aprova projeto que destina renda de concurso da Loteca para combater calamidades

Cidades e transportes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

admin Por admin

United negocia com ex-Corinthians para substituir Casemiro, diz jornal

UOL/FOLHAPRESS) - O Manchester United pretende contratar o volante Éderson, da Atalanta,

Folhapress Por Folhapress

VÍDEOS: Bom Dia Tocantins de terça-feira, 21 de outubro de 2025

Tocantins Bom Dia Tocantins"> Bom Dia Tocantins Veja mais conteúdo de responsabilidade

admin Por admin

Escola do Legislativo amplia acesso à educação política e à qualificação profissional em 2025

Ao longo de 2025, a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Prefeitura de Palmas apoia realização do III Presente de Iemanjá

A Prefeitura de Palmas apoia a realização do III Presente de Iemanjá nas Águas do Rio Tocantins, que acontece neste sábado, 28, com atividades no Ilê Odé Oyá, no Jardim

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia