ULTIMAS NOTICIAS
Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres
Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos…
Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação
Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a…
Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes
Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),…
Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano
Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para…
Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros
Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras…
Noticias do Brasil
Situação de Neymar se complica após acusação de Robinho Jr.
(UOL/FOLHAPRESS) - Robinho Jr. notificou o Santos nesta segunda-feira (4) e acusou…
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Comissão de Educação aprova projeto de qualificação para pescadores artesanais
Educação, cultura e esportes Texto segue agora para análise da Comissão de…
Deputados aprovam datas-base referentes à remuneração dos servidores estaduais
Deputados da Mesa Diretora acompanham resultado da votação no painel Isis de…
Assembleia Legislativa aprova MP que institui o Programa AlimenTO
A proposta foi aprovada na noite dessa quarta-feira, 17 Aline Batista /…
Comissão propõe que atletas fiquem com 50% dos direitos de imagem em apostas esportivas
Educação, cultura e esportes Medida está prevista em relatório sobre o impacto…
Marcus Marcelo parabeniza ação do governador em tentar anular o aumento na conta de água
Em suas redes sociais, o deputado estadual Marcus Marcelo reconheceu, nesta quarta-feira,…
Com emenda de Vicentinho Jr, prefeitura começa reforma do Kartódromo Rubens Barrichello
Obra contempla serviços de infraestrutura elétrica do prédio principal e manutenção nos…
Aliança e Peixe recebem recursos destinados por Léo Barbosa para construção de campos de futebol
Recursos serão investidos na construção de campos de futebol. Regilan Marinho /…
Novo imposto sobre consumo avança com definição de agenda para 2026
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) realizou, nesta…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Prefeito Leandro, vice-prefeita Antônia e presidente da Câmara Talita Barbosa declaram apoio às pré-candidaturas de Sandoval Cardoso e Vilmar do Detran em Miranorte
O prefeito de Miranorte, Leandro, a vice-prefeita Antônia e a presidente da Câmara, vereadora Talita Barbosa, declararam apoio à pré-candidatura de Sandoval Cardoso a deputado federal e à reeleição do…
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