Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Nova lei cria incentivo à indústria química

Economia Executivo vetou a habilitação automática de contribuintes ao Programa Especial de

admin Por admin

Justiça proíbe eliminação de candidatos que usam óculos de grau ou lentes em concurso da PM no Tocantins

A Fundação Getúlio Vargas, que organiza o concurso, informou que vai se

admin Por admin

Marcos Júnior avança em Araguaína, articula com lideranças e amplia projeção política no Tocantins

O pré-candidato a deputado estadual, Marcos Júnior, protagonizou uma agenda intensa nesta

admin Por admin

Contra a Bósnia, Itália tenta encerrar trauma e voltar à Copa do Mundo

(FOLHAPRESS) - Pouca coisa mudou para Gennaro Gattuso desde a vitória sobre

Folhapress Por Folhapress

Motta designa Aguinaldo Ribeiro como relator do Redata

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Ciência, tecnologia e Comunicações Projeto

admin Por admin

Deputada Janad Valcari apresenta requerimento pela retomada da balsa entre Rio Sono e Centenário

Deputada Janad Valcari protocolou requerimento pela retomada da balsa entre Rio Sono

admin Por admin

Athletico-PR aposta em fator casa contra a Chapecoense para se reabilitar no Brasileirão

Apesar de ocuparem posições diferentes na tabela, Athletico-PR e Chapecoense voltam a

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Moradores se despedem de Antônio do Bar com homenagens e reconhecimento; Multidão acompanha cortejo sob forte comoção

O prefeito de Augustinópolis, Antônio Caires de Almeida (Republicanos), morreu na madrugada

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia