Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova uso de dinheiro apreendido do tráfico para obras de saneamento básico

Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara 05/03/2026 - 20:10

admin Por admin

SÃO BENTO: Primeira corrida de rua marca aniversário de 34 anos e mobiliza atletas da região

A manhã deste sábado (14) foi marcada por esporte e participação popular

Folha do Bico Por Folha do Bico

PL de Marcus Marcelo propõe que consumidores tenham acesso ao Disque Golpe

Com o objetivo de evitar que consumidores caiam em golpes ao realizar

admin Por admin

Saúde bucal deve ser tratada como direito humano, defendem participantes de audiência na Câmara

Direitos Humanos Debatedores pedem mais recursos e valorização dos profissionais de odontologia

admin Por admin

Comissão debate pendências no acordo que pôs fim à greve nas universidades federais

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes 08/05/2026

admin Por admin

CBM/TO localiza homem desaparecido há cinco dias na zona rural de Gurupi

O Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO) localizou, com vida, um

admin Por admin

Projeto de Janad incentiva doação de leite materno por meio de coletas comunitárias no Tocantins

Projeto de Janad incentiva doação de leite materno por meio de coletas

admin Por admin

VÍDEO: Jornal Anhanguera 1ª Edição – TO de sexta-feira, 9 de janeiro de 2026

Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 1min Morador reclama da falta de água no

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia