ULTIMAS NOTICIAS
Projeto regulamenta trabalho de enfermagem em atendimento domiciliar
Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 194/26 estabelece regras para o trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares no atendimento domiciliar, o chamado home care. A proposta fixa a jornada máxima de 30 horas semanais e determina que as empresas contratantes forneçam equipamentos de…
Projeto prevê avaliação de risco de feminicídio durante atendimento a vítimas de violência
Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e um modelo padronizado de registro clínico para o atendimento de mulheres vítimas de violência. O objetivo da proposta, em análise…
Projeto protege sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva
Proposta prevê ocultação dos dados de lotação em portais de transparência para preservar vítimas de violência doméstica Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 12:05 Luciano Vieira, o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas protegidas por medidas protetivas…
Medida provisória destina R$ 3,33 bilhões de subsídios para importação de combustíveis
A maior parcela dos recursos será destinada ao diesel rodoviário; o Congresso analisa o assunto Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 11:28 Como a guerra no Oriente Médio continua, o governo decidiu prorrogar os subsídios - Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1380/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,33 bilhões…
Projeto cria protocolo de atendimento humanizado para mulheres em delegacias
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 10:25 Luiz Couto: atendimento inadequado pode levar a vítima a desistir da denúncia - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 260/26, em análise na Câmara dos Deputados, institui um protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres em situação de violência. O…
Noticias do Brasil
Gestos, discurso e contraste: a arquitetura da nova estratégia de Laurez Moreira
O governador em exercício, Laurez Moreira, entrou evidentemente em uma nova fase…
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Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza
Direito e Justiça Proposta segue em análise na Câmara 27/02/2026 - 16:41…
Parlamentares de CPMI afirmam que família Camisotti recebeu mais dinheiro que ‘Careca do INSS’
Trabalho, Previdência e Assistência Paulo Camisotti depôs nesta quinta-feira na comissão como…
Maio Amarelo: Marcus Marcelo pede reforço de ações educativas no trânsito
Diante do aumento de acidentes de trânsito no Tocantins, o deputado estadual…
EM AXIXÁ, SANDOVAL CARDOSO FORTALECE PRÉ-CANDIDATURA: PREFEITO AURI WULANGE E CINCO VEREADORES DECLARAM APOIO À CÂMARA FEDERAL
A pré-candidatura do ex-governador Sandoval Cardoso a deputado federal ganhou um importante…
Wanderlei Barbosa determina criação de comissão para avaliar ações da gestão interina no governo do Tocantins
Wanderlei Barbosa determina criação de comissão para avaliar ações da gestão interina…
Comissão aprova autorização para terminais distante de portos realizarem fiscalização alfandegária
Economia A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 16/01/2026 - 14:40…
Comissão aprova programa de apoio a produtor rural afetado por desastre climático
Agropecuária Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2026…
Nova lei busca incentivar o setor cacaueiro nacional
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária O texto incentiva o…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Acordo Mercosul e União Europeia: uma nova oportunidade para o agronegócio tocantinense
Depois de décadas de negociações, o Mercosul e a União Europeia aprovaram um acordo histórico de livre comércio, que promete transformar a dinâmica do agronegócio brasileiro e abrir oportunidades importantes…
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