Projeto regulamenta trabalho de enfermagem em atendimento domiciliar

Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 194/26 estabelece regras para o trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares no atendimento domiciliar, o chamado home care. A proposta fixa a jornada máxima de 30 horas semanais e determina que as empresas contratantes forneçam equipamentos de

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Projeto prevê avaliação de risco de feminicídio durante atendimento a vítimas de violência

Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e um modelo padronizado de registro clínico para o atendimento de mulheres vítimas de violência. O objetivo da proposta, em análise

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Projeto protege sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva

Proposta prevê ocultação dos dados de lotação em portais de transparência para preservar vítimas de violência doméstica Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 12:05 Luciano Vieira, o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas protegidas por medidas protetivas

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Medida provisória destina R$ 3,33 bilhões de subsídios para importação de combustíveis

A maior parcela dos recursos será destinada ao diesel rodoviário; o Congresso analisa o assunto Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 11:28 Como a guerra no Oriente Médio continua, o governo decidiu prorrogar os subsídios - Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1380/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,33 bilhões

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Projeto cria protocolo de atendimento humanizado para mulheres em delegacias

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 10:25 Luiz Couto: atendimento inadequado pode levar a vítima a desistir da denúncia - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 260/26, em análise na Câmara dos Deputados, institui um protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres em situação de violência. O

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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um tiroteio durante uma festa em um

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Mourinho vira alvo do Real Madrid e agita bastidores do futebol

O técnico José Mourinho voltou ao centro das atenções nesta terça-feira após

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Aferição de idade é medida de maior impacto no ECA Digital, diz representante do governo

Direitos Humanos Conselho de Comunicação Social debateu nesta segunda a regulamentação do

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Cristian Ribera fatura pódio inédito para o Brasil na Paralimpíada

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Câmara Municipal de Araguaína realiza Sessão Itinerante no setor Araguaína Sul

A Câmara Municipal de Araguaína realiza, na próxima quarta-feira, 17 de dezembro,

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Governador Wanderlei anuncia repasse de R$ 1.750 para 200 famílias afetadas por temporal no Taquari

Durante visita ao setor Jardim Taquari, na região sul de Palmas, nesta

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Queda na geração de empregos e último lugar em inovação mostram que Tocantins precisa da 5ª Frente de Desenvolvimento, diz Laurez Moreira

O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira, afirmou que

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Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência

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Cuidados na criação de aves de subsistência evitam doenças e prejuízos

Foto: Keven Lopes/Adapec-TO A Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec) destaca a importância dos cuidados sanitários na criação de aves de subsistência, prática comum em propriedades rurais do Tocantins.

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