Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

APAE realiza 1º Festival de Churrasco Beneficente em Araguaína com shows e ação solidária

A APAE de Araguaína promove, no próximo dia 30 de maio, o

admin Por admin

Veja como votaram os deputados federais do Tocantins no projeto que reduz penas de Bolsonaro e condenados por tentativa de golpe

O projeto foi aprovado com 291 votos a favor e 148 contrários,

admin Por admin

Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis

Direitos Humanos A Câmara analisa a proposta 20/02/2026 - 16:48   Zeca

admin Por admin

Marcus Marcelo solicita compra de materiais para normalizar cirurgias bariátricas no Tocantins

Segundo o parlamentar, a cirurgia é para muitos o único caminho possível

admin Por admin

Dra. Ângela mobiliza 100 lideranças do Norte do Tocantins e consolida força política em Araguaína

Em encontro realizado na noite de quinta-feira (11), presidentes de associações de

admin Por admin

Tite revela arrependimento por pênaltis na Copa de 2022

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O técnico Tite relatou um único arrependimento

Folhapress Por Folhapress

Wiston Gomes reforça atuação em defesa dos servidores públicos do Tocantins

Ao longo de seu mandato, o deputado Wiston Gomes (PSD) tem se

admin Por admin

Eduardo Siqueira decreta ponto facultativo no dia 31 pelo Dia do Servidor

O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, transferiu a celebração pelo Dia

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia