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Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 194/26 estabelece regras para o trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares no atendimento domiciliar, o chamado home care. A proposta fixa a jornada máxima de 30 horas semanais e determina que as empresas contratantes forneçam equipamentos de…
Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e um modelo padronizado de registro clínico para o atendimento de mulheres vítimas de violência. O objetivo da proposta, em análise…
Proposta prevê ocultação dos dados de lotação em portais de transparência para preservar vítimas de violência doméstica Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 12:05 Luciano Vieira, o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas protegidas por medidas protetivas…
A maior parcela dos recursos será destinada ao diesel rodoviário; o Congresso analisa o assunto Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 11:28 Como a guerra no Oriente Médio continua, o governo decidiu prorrogar os subsídios - Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1380/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,33 bilhões…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 10:25 Luiz Couto: atendimento inadequado pode levar a vítima a desistir da denúncia - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 260/26, em análise na Câmara dos Deputados, institui um protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres em situação de violência. O…
DALLAS, EUA (FOLHAPRESS) - O técnico da seleção da Argentina, Lionel Scaloni,…
O A vereadora Karina Café (Republicanos) participou, na manhã deste sábado (18),…
O Tocantinópolis EC confirmou o encerramento do vínculo com o técnico Luiz…
A atuação da Polícia Rodoviária Federal em Araguaína, no norte do Tocantins,…
Política e Administração Pública Texto está em análise na Câmara dos Deputados…
Direitos Humanos O local faz parte das iniciativas previstas em projeto de…
Após a divulgação da restrição de tráfego determinada pelo Departamento Nacional de…
Um homem de 49 anos foi indiciado por fazer ameaça a uma…
Em Sessão Solene alusiva ao Dia da Mulher na Assembleia Legislativa do…
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Produtores rurais dos municípios de Ananás, no norte do Estado, e de Santa Tereza do Tocantins, na região leste, concluíram nessa sexta-feira, 27, o curso de Manejo e Aplicação de…

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