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Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 194/26 estabelece regras para o trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares no atendimento domiciliar, o chamado home care. A proposta fixa a jornada máxima de 30 horas semanais e determina que as empresas contratantes forneçam equipamentos de…
Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e um modelo padronizado de registro clínico para o atendimento de mulheres vítimas de violência. O objetivo da proposta, em análise…
Proposta prevê ocultação dos dados de lotação em portais de transparência para preservar vítimas de violência doméstica Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 12:05 Luciano Vieira, o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas protegidas por medidas protetivas…
A maior parcela dos recursos será destinada ao diesel rodoviário; o Congresso analisa o assunto Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 11:28 Como a guerra no Oriente Médio continua, o governo decidiu prorrogar os subsídios - Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1380/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,33 bilhões…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 10:25 Luiz Couto: atendimento inadequado pode levar a vítima a desistir da denúncia - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 260/26, em análise na Câmara dos Deputados, institui um protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres em situação de violência. O…
Uma forte chuva provocou diversos transtornos aos moradores do Jardim Taquari, na…
Crime aconteceu em Miracema do Tocantins nesta quinta-feira, 22, em um posto…
Evento transforma a sede do Poder Legislativo em um cartão-postal de Palmas…
PL requer criação de politicas públicas para mulher artesã Dicom / HD…
Plenário Também estão na pauta projetos sobre seguro rural, direitos das pessoas…
O ex-zagueiro Gerard Piqué acredita que a Seleção Brasileira pode ser uma…
(FOLHAPRESS) - Messi foi comparado a Michael ordan em artigo escrito por…
SANTOS E SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Santos sofreu um transfer…
23/07/2026 - 13:38 Marcelo Camargo/Agência Brasil Sistema prevê atuação integrada entre…
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Entre os dias 4 de março e 3 de maio estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado de professor substituto temporário do curso de Medicina da Universidade de…

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