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Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 194/26 estabelece regras para o trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares no atendimento domiciliar, o chamado home care. A proposta fixa a jornada máxima de 30 horas semanais e determina que as empresas contratantes forneçam equipamentos de…
Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e um modelo padronizado de registro clínico para o atendimento de mulheres vítimas de violência. O objetivo da proposta, em análise…
Proposta prevê ocultação dos dados de lotação em portais de transparência para preservar vítimas de violência doméstica Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 12:05 Luciano Vieira, o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas protegidas por medidas protetivas…
A maior parcela dos recursos será destinada ao diesel rodoviário; o Congresso analisa o assunto Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 11:28 Como a guerra no Oriente Médio continua, o governo decidiu prorrogar os subsídios - Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1380/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,33 bilhões…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 10:25 Luiz Couto: atendimento inadequado pode levar a vítima a desistir da denúncia - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 260/26, em análise na Câmara dos Deputados, institui um protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres em situação de violência. O…
O técnico italiano Carlo Ancelotti comandou neste domingo (29) um treino de…
A terceira e última rodada da fase de grupos da Copa do…
Matéria foi aprovada pelo plenário na tarde dessa quarta-feira, 17 Aline Batista…
Política e Administração Pública 11/03/2026 - 20:05 Jefferson Rudy/Agência Senado CPMI…
Ciência, tecnologia e Comunicações Norma teve origem em projeto da Câmara dos…
O deputado estadual Marcus Marcelo participou da programação comemorativa pelos 56 anos…
O Governo de Itália colocou, esta quinta-feira (23), totalmente de lado a…
Relações exteriores Mauro Vieira foi convocado, mas pediu para o debate ser…
Levantamento mostra Intelectus na primeira colocação do município; IFTO, Colégio Santa Cruz,…
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Além da presença de milhares de pessoas de várias regiões do Estado, o que demonstrou a força política do grupo, um outro fato também chamou a atenção durante o lançamento…

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