Projeto regulamenta trabalho de enfermagem em atendimento domiciliar

Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 194/26 estabelece regras para o trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares no atendimento domiciliar, o chamado home care. A proposta fixa a jornada máxima de 30 horas semanais e determina que as empresas contratantes forneçam equipamentos de

admin Por admin

Projeto prevê avaliação de risco de feminicídio durante atendimento a vítimas de violência

Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e um modelo padronizado de registro clínico para o atendimento de mulheres vítimas de violência. O objetivo da proposta, em análise

admin Por admin

Projeto protege sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva

Proposta prevê ocultação dos dados de lotação em portais de transparência para preservar vítimas de violência doméstica Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 12:05 Luciano Vieira, o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas protegidas por medidas protetivas

admin Por admin

Medida provisória destina R$ 3,33 bilhões de subsídios para importação de combustíveis

A maior parcela dos recursos será destinada ao diesel rodoviário; o Congresso analisa o assunto Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 11:28 Como a guerra no Oriente Médio continua, o governo decidiu prorrogar os subsídios - Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1380/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,33 bilhões

admin Por admin

Projeto cria protocolo de atendimento humanizado para mulheres em delegacias

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 10:25 Luiz Couto: atendimento inadequado pode levar a vítima a desistir da denúncia - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 260/26, em análise na Câmara dos Deputados, institui um protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres em situação de violência. O

admin Por admin

Últimas notícias

Para além de ‘Jamaica Abaixo de Zero’: O Brasil está abaixo de zero nas Olimpíadas de Inverno 2026

06/02/2026 21:24 ‧ há 1 hora por Notícias Ao Minuto Brasil Esporte

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

FAB resgata 13 brasileiros retidos na Venezuela após terremotos que devastaram o país

O governo brasileiro realizou neste domingo (28) o resgate de 13 brasileiros

admin Por admin

CineSesc Tocantins apresenta mostra gratuita de filmes da renomada atriz Zezé Motta

Neste mês de março, o CineSesc Tocantins preparou a mostra Retrospectiva Brasil: Zezé

admin Por admin

TOCANTINÓPOLIS: Obra de abastecimento parada há 7 anos expõe vulnerabilidade em escola indígena

O Ministério Público do Tocantins expediu recomendação para que órgãos estaduais e

Folha do Bico Por Folha do Bico

Aleto aprova pedido de Olyntho para asfaltar rodovia estratégica de Miracema

Requerimento solicita a pavimentação da TO-347, entre a sede de Miracema e

admin Por admin

Seminário debate tratamento humanizado para pacientes com câncer; participe

Saúde Evento na terça-feira (26) focará pessoas com tumores de cabeça e

admin Por admin

Comissão mista debate violência contra a mulher e aplicação da Lei do Feminicídio; participe

Direitos Humanos 27/02/2026 - 15:40   Wilson Dias/Agência Brasil Debate vai analisar

admin Por admin

Cinco homens e três mulheres com décadas de magistratura: Quem são os novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Tocantins

Experientes, com sólidas formações, conhecedores da realidade tocantinense, firmes nas decisões, e

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Casos de Policia

Projeto regulamenta trabalho de enfermagem em atendimento domiciliar

Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia