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Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 194/26 estabelece regras para o trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares no atendimento domiciliar, o chamado home care. A proposta fixa a jornada máxima de 30 horas semanais e determina que as empresas contratantes forneçam equipamentos de…
Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e um modelo padronizado de registro clínico para o atendimento de mulheres vítimas de violência. O objetivo da proposta, em análise…
Proposta prevê ocultação dos dados de lotação em portais de transparência para preservar vítimas de violência doméstica Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 12:05 Luciano Vieira, o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas protegidas por medidas protetivas…
A maior parcela dos recursos será destinada ao diesel rodoviário; o Congresso analisa o assunto Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 11:28 Como a guerra no Oriente Médio continua, o governo decidiu prorrogar os subsídios - Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1380/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,33 bilhões…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 10:25 Luiz Couto: atendimento inadequado pode levar a vítima a desistir da denúncia - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 260/26, em análise na Câmara dos Deputados, institui um protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres em situação de violência. O…
O advogado de Araguaína, Fábio Natiê retirou o pedido de impeachment que…
O deputado estadual Olyntho Neto comemorou a publicação, nesta terça-feira, 17, no…
Amélio atribuiu aos servidores a derrubada do veto e a concessão dos…
“Nosso compromisso é contribuir para melhorar a vida das pessoas Glauber de…
Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara 20/03/2026 -…
Mudanças concretizados na Superintendência de Ensino de Paraíso pelo governo Laurez. Saiu…
(UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians trabalha para que o inglês Jesse Lingard faça…
LONDRES, REINO UNIDO (UOL/FOLHAPRESS) - Lewis Hamilton foi bastante claro quando perguntado…
Direitos Humanos Presidente da Câmara discursou na abertura de evento sobre proteção…
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O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira (PSD), cumpriu agenda nesta quinta-feira, 9, nos municípios de Taguatinga, Aurora do Tocantins, Combinado, Lavandeira e Novo Alegre,…

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