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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
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Arrascaeta é relacionado e pode voltar a jogar pelo Flamengo após 3 meses
Meia sofreu uma lesão na panturrilha direita que o impediu de entrar…
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Zlatan Ibrahimovic não poupou críticas a Ronald Koeman após a eliminação da…
Comissão aprova direito de embarque de bicicletas em trens interestaduais
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes O projeto…
Comissão aprova projeto que proíbe qualquer discriminação contra autistas
Direitos Humanos Proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado 10/07/2026 - 14:41…
Comissão aprova incentivos para uso de energia limpa em datacenters no Norte e no Nordeste
Meio ambiente e energia Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Câmara discutirá formas de reduzir os índices de violência contra mulheres
Segurança 3ª secretária da Mesa propõe a criação de uma comissão externa…
Justiça dá prazo para Estado regularizar situação de delegacia que tem inquéritos parados e prescritos
Caso não cumpra as medidas determinadas em tutela de urgência, pelo juiz…
Polícia israelense impede cardeal de Jerusalém de celebrar missa na igreja do Santo Sepulcro
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A polícia de Israel impediu o Patriarca Latino…
Washington: 11 pessoas estão desaparecidas após rompimento de tanque
A busca por nove pessoas desaparecidas após a implosão e o rompimento…
Casos de Policia
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Dia do Farmacêutico: celebração destaca o papel essencial e os desafios da categoria no Tocantins
Neste 20 de janeiro, o Brasil celebra o Dia do Farmacêutico. Mais do que uma homenagem no calendário, a data representa o reconhecimento de uma trajetória histórica que teve início…
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