Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Moisemar Marinho articula aprovação de nível superior e PCCS para Polícia Penal no Tocantins

Deputado Moisemar Paulo Roberto / HD Na tarde desta terça-feira, 31, a

admin Por admin

Deputados aprovam texto-base de projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe

Plenário Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta

admin Por admin

Comissão debate papel da Mata Atlântica na adaptação às mudanças climáticas

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia 15/05/2026

admin Por admin

Tocantins registra queda no número de mortes em rodovias federais durante a semana de Natal

Tocantins registra queda no número de mortes em rodovias federais durante a

admin Por admin

Prefeitura de Palmas divulga novas regras e critérios de desempate para seleção de famílias no Minha Casa, Minha Vida

Prefeitura de Palmas divulga novas regras e critérios de desempate para seleção

admin Por admin

Jovem de 19 anos morre afogado em trecho do Rio Tocantins que passa por rancho

Jovem de 19 anos morre afogado em trecho do Rio Tocantins que

admin Por admin

Jogadora da seleção feminina de vôlei denuncia racismo contra o namorado

A jogadora de 21 anos disse que precisou desativar comentários de suas

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Mulher é atingida por motociclista que fazia manobras de ‘grau’ e morre no Tocantins, diz PM

Mulher é atingida por motociclista que fazia manobras de ‘grau’ e morre

g1 Por g1

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Embrapa e parceiros constroem rede de extensão e inovação em aquicultura

Reunir e promover a transferência de tecnologias em aquicultura, tanto da Embrapa como de instituições parceiras, de maneira organizada, sistematizada e planejada. Esses podem ser considerados os objetivos principais da

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia