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Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 194/26 estabelece regras para o trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares no atendimento domiciliar, o chamado home care. A proposta fixa a jornada máxima de 30 horas semanais e determina que as empresas contratantes forneçam equipamentos de…
Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e um modelo padronizado de registro clínico para o atendimento de mulheres vítimas de violência. O objetivo da proposta, em análise…
Proposta prevê ocultação dos dados de lotação em portais de transparência para preservar vítimas de violência doméstica Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 12:05 Luciano Vieira, o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas protegidas por medidas protetivas…
A maior parcela dos recursos será destinada ao diesel rodoviário; o Congresso analisa o assunto Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 11:28 Como a guerra no Oriente Médio continua, o governo decidiu prorrogar os subsídios - Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1380/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,33 bilhões…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 10:25 Luiz Couto: atendimento inadequado pode levar a vítima a desistir da denúncia - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 260/26, em análise na Câmara dos Deputados, institui um protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres em situação de violência. O…
Maju Cotrim As articulações estão a todo vapor também na disputa proporcional…
Durante o curso, foram abordados temas essenciais para o início da trajetória…
Orientação é para que pessoas que integram os grupos prioritários procurem a…
Trabalho, Previdência e Assistência O projeto de lei segue em análise na…
Corinthians e Palmeiras ficaram no empate por 0 a 0 neste domingo,…
Na festa junina da escola na última semana, Lúcio, de 4 anos,…
O julgamento das acusadas pela morte do empresário Paulo Couto foi realizado…
Na tarde desta sexta-feira, 7, policiais civis da 2ª Divisão de Homicídios…
Saúde Proposta segue em análise na Câmara 23/01/2026 - 17:11 Kayo…
Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência…
O pré-candidato a deputado federal Sandoval Cardoso participou, em Gurupi, do Bate-papo com Casais, ao lado do deputado estadual Gutierres Torquato. O encontro teve como foco a valorização da família,…

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