Projeto regulamenta trabalho de enfermagem em atendimento domiciliar

Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 194/26 estabelece regras para o trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares no atendimento domiciliar, o chamado home care. A proposta fixa a jornada máxima de 30 horas semanais e determina que as empresas contratantes forneçam equipamentos de

admin Por admin

Projeto prevê avaliação de risco de feminicídio durante atendimento a vítimas de violência

Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e um modelo padronizado de registro clínico para o atendimento de mulheres vítimas de violência. O objetivo da proposta, em análise

admin Por admin

Projeto protege sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva

Proposta prevê ocultação dos dados de lotação em portais de transparência para preservar vítimas de violência doméstica Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 12:05 Luciano Vieira, o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas protegidas por medidas protetivas

admin Por admin

Medida provisória destina R$ 3,33 bilhões de subsídios para importação de combustíveis

A maior parcela dos recursos será destinada ao diesel rodoviário; o Congresso analisa o assunto Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 11:28 Como a guerra no Oriente Médio continua, o governo decidiu prorrogar os subsídios - Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1380/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,33 bilhões

admin Por admin

Projeto cria protocolo de atendimento humanizado para mulheres em delegacias

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 10:25 Luiz Couto: atendimento inadequado pode levar a vítima a desistir da denúncia - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 260/26, em análise na Câmara dos Deputados, institui um protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres em situação de violência. O

admin Por admin

Últimas notícias

Com gols de Jean Bala e Pedrão, União AC supera Gurupi FC na ida da semifinal

O primeiro confronto da semifinal do Campeonato Tocantinense terminou com vantagem para

Folha do Bico Por Folha do Bico

MPTO debate integração da rede de proteção à mulher e estratégias contra a revitimização em Palmas

Violência Doméstica calendar_month 25/04/2026 Ser vítima de violência e ainda peregrinar por

MPTO Por MPTO

João Fonseca conhece chave do ATP 250 de Eastbourne

Com a definição, o tenista estreará nas oitavas de final contra um

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Comissão de Finanças da Aleto promove debate sobre LDO 2026 com Poderes e instituições

Na oportunidade, foram abordados os repasses legais destinados aos Poderes e instituições

admin Por admin

Jovem é preso no Galeão ao desembarcar com canetas de emagrecimento irregulares

Polícia Federal apreendeu 40 ampolas com substância principal do Mounjaro Jovem é

admin Por admin

Grupo de trabalho debate disseminação do ódio contra mulheres nas redes sociais

Direitos Humanos 20/05/2026 - 08:51   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

admin Por admin

Colégio Intelectus se consolida como o preparatório mais forte da região e eleva o nível da disputa por concursos públicos

Em meio ao aumento da concorrência nos concursos públicos, uma realidade se

admin Por admin

Brasil é prata com nova série de 5 bolas em etapa da Copa do Mundo

Uma semana após faturar a medalha de prata na etapa da Copa

Rodrigo Ricardo - Reporter da EBC Por Rodrigo Ricardo - Reporter da EBC

Casos de Policia

Projeto regulamenta trabalho de enfermagem em atendimento domiciliar

Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia