Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14   Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento

admin Por admin

Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira

Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver

admin Por admin

Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações

Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da

admin Por admin

Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais

Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de

admin Por admin

Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI

Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

admin Por admin

Últimas notícias

Araguaína receberá 2026 com shows e queima de fogos na prainha da Via Lago

A Prefeitura de Araguaína preparou uma programação especial para celebrar a chegada

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Governador Wanderlei destaca força produtiva do Tocantins durante a Abertura da Colheita da Soja

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, destacou a força produtiva do Tocantins

admin Por admin

Geo destina R$ 250 mil em emenda para exames oftalmológicos gratuitos a alunos do IFTO

Júnior Geo destinou R$ 250 mil em emenda parlamentar para a realização

admin Por admin

Ayrton Senna morreu há 32 anos: Relembre 32 momentos do ídolo brasileiro

Para muitos fãs do automobilismo — e da Fórmula 1 em particular

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Corinthians encerra fase de grupos da Libertadores em duelo com o Platense

Já classificado às oitavas de final e garantido na liderança do Grupo

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Acordo entre Mercosul e União Europeia terá impacto positivo na economia brasileira, diz relator

Relações exteriores Deputado Marcos Pereira recomenda a aprovação do texto pela Câmara

admin Por admin

Comissão debate desafios da lei de prevenção ao suicídio e à automutilação entre jovens

Saúde Política de prevenção foi criada em 2019; apesar disso, os casos

admin Por admin

Tensão política em Colinas: Tribunal faz averiguações em contratos da Câmara

Colinas do Tocantins vive uma grave crise política que envolve disputas acirradas

Brener Nunes Por Brener Nunes

Casos de Policia

Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia