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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
Noticias do Brasil
Meia do Marrocos exalta Brasil, mas avisa: ‘Não temos medo’
Um dos líderes da equipe marroquina, o meio-campista Sofyan Amrabat destacou o…
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Justiça reforça obrigação de concurso público e multa município de Alvorada
O descumprimento de uma decisão judicial que determinou a realização de concurso…
Avião pega fogo ao pousar no Nepal e aeroporto é fechado; veja as imagens
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Palmeiras encara Grêmio em busca da quarta vitória seguida no Brasileirão
Líder do Brasileirão, o Palmeiras tem compromisso nesta quinta-feira. Às 21h, enfrenta…
Zelensky aborda com Trump nova tentativa de mediação por parte dos EUA
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou acreditar que existe uma “possibilidade…
Equipe Lelinho Team representa o Tocantins e brilha com 18 medalhas no Brasília International Open de Jiu-Jitsu
A equipe Lelinho Team levou o nome do Tocantins ao pódio no…
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Maio Amarelo: Marcus Marcelo pede reforço de ações educativas no trânsito
Diante do aumento de acidentes de trânsito no Tocantins, o deputado estadual…
Comissão aprova projeto para criar regime especial de tributação para setor metroferroviário
Cidades e transportes O projeto de lei segue em análise na Câmara…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Júnior Diamantino participa de cavalgada em Colmeia e reforça proximidade com lideranças e população
O pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino participou da tradicional cavalgada de Colmeia, evento que reuniu moradores, lideranças locais, cavaleiros e amantes da cultura sertaneja em mais uma grande celebração…
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