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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
Noticias do Brasil
Lucas é banco contra Bahia, e São Paulo traça ‘plano’ para ídolo ir a campo
Lucas é desfalque desde o mês passado, quando fraturou duas costelas, na…
Noticias do Esporte
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Eduardo Gomes discute Regulação e fomento da IA no Fórum de Buenos Aires; Gilmar Mendes também participa do evento
O senador Eduardo participa, nesta semana, do I Fórum de Buenos Aires,…
Vídeo mostra momento de acidente entre moto e ônibus do transporte coletivo de Palmas que deixou jovem morto
Vídeo mostra momento de acidente entre moto e ônibus do transporte coletivo…
Prefeito de Taguatinga defende inclusão de trechos das rodovias que cortam municípios em novo pacote de manutenção de estradas
Após o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciar que o governo estadual…
Brasileira estudante de medicina é encontrada morta no Paraguai
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Uma estudante brasileira foi encontrada morta na…
Assembleia aprova MPs que garantem reajustes a aposentados, pensionistas e servidores ativos
Reajuste previdenciário e revisão anual dos salários dos servidores foram aprovados Aline…
O caos anunciado das canetas de emagrecimento no Brasil
O crescente debate sobre as chamadas “canetas de emagrecimento” escancarou algo maior…
Justiça acolhe ações do MPTO e determina regularização de veículos oficiais em Tocantinópolis
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisões favoráveis em duas ações…
Procon Tocantins apreende mais de 8 mil produtos durante a Operação De Olho no Prazo de Validade
Em alusão ao Mês do Consumidor, o Procon Tocantins realizou a Operação…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Laurez participa da posse do novo chefe-geral da Embrapa Pesca e Aquicultura, em Palmas
O vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, participou na manhã desta sexta-feira, 10, da cerimônia de posse do novo chefe-geral da Embrapa Pesca e Aquicultura, Roberto Manolio Valladão Flores. O evento…
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